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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:48
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios
Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:30
Juiz decide que voto de qualidade privilegia clubes de futebol
Juiz rejeitou recurso da Chapa da esperança contra ato da Federação por entender que não houve ilegalidade de conduta da ré
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:20
Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior
STJ determinou que a Policial reformada tenha sua remuneração calculada com base no soldo de terceiro sargento
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:07
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:45
Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:19
Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes
de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para fazer tal alteração. Segundo o juízo de primeira
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 12:33
Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais
proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35
Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição
De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:39
Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 12:41
Plenário do Senado aprova Medida Provisória que institui Programa de Proteção ao Emprego
A MP foi a primeira a ser aprovada no Senado com a análise do novo pressuposto constitucional de
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:57
O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena
Este Enunciado que, à primeira vista pode ser visto como desnecessário, tendo em vista os termos e
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:01
Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador
agravo não conhecido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na avaliação dos ministros, não houve prejuízo às partes
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 13:52
OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Primeira Turma, visando uniformizar a jurisprudência do Tribunal sobre a matéria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:43
Negada indenização por danos morais contra empresa de energia
de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07
Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia
em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:15
TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009
Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher
Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917
